Direito Penal
Áreas de Atuação
Atuação Técnica e Estratégica em Direito Penal
Atuação em Direito Penal pautada no rigor técnico, na ética e na análise individualizada de cada caso, com compromisso com a defesa dos direitos e das garantias fundamentais.
01
Inquérito Policial e Investigação Criminal
Acompanhamento de investigações criminais, análise dos elementos informativos e adoção de medidas jurídicas para assegurar os direitos e as garantias da pessoa investigada.
02
Processo Penal e Ações Penais
Atuação na defesa criminal durante o processo penal, com acompanhamento dos atos processuais, análise probatória e apresentação de requerimentos e manifestações defensivas.
03
Tribunal do Júri
Defesa técnica nos processos de competência do Tribunal do Júri, com análise das provas, preparação estratégica e atuação nas etapas processuais pertinentes.
04
Defesa Preliminar e Resposta à Acusação
Elaboração de manifestações defensivas com análise da acusação, das provas disponíveis e das questões processuais pertinentes, conforme o procedimento aplicável.
05
Juizados Especiais Criminais (JECRIM)
Representação em infrações de menor potencial ofensivo, transação penal e Acordos de Não Persecução Penal (ANPP).
06
Recursos Criminais
Análise de decisões judiciais e elaboração dos recursos cabíveis, com fundamentação técnica voltada à revisão de questões processuais e de mérito.
07
Prisão Preventiva e Medidas Cautelares
Análise dos fundamentos jurídicos da prisão preventiva e das medidas cautelares, com avaliação das possibilidades legais de impugnação ou substituição da medida.
08
Revisão Criminal
Análise técnica de condenações transitadas em julgado para verificar a existência de fundamentos legais que autorizem o ajuizamento de revisão criminal.
09
Liberdade Provisória e Relaxamento de Prisão
Avaliação das circunstâncias da prisão e dos requisitos legais para requerer liberdade provisória ou relaxamento da prisão, conforme as particularidades do caso.
10
Execução Penal
Acompanhamento do cumprimento da pena, com análise da situação executória, dos direitos da pessoa condenada e dos requerimentos cabíveis durante a execução penal.
11
Audiência de Custódia
Assistência jurídica na audiência de custódia, com análise da legalidade da prisão, das circunstâncias da abordagem e das medidas juridicamente cabíveis.
12
Progressão de Regime
Análise dos requisitos legais e da situação processual para avaliar a possibilidade de progressão de regime e formular o pedido correspondente, quando cabível.
13
Indulto e Comutação de Pena
Verificação dos requisitos previstos no decreto presidencial aplicável para avaliar a possibilidade de concessão de indulto ou comutação de pena.
14
Habeas Corpus
Atuação na impetração de habeas corpus para questionar ilegalidades ou abusos que comprometam a liberdade de locomoção, buscando a proteção do direito de ir e vir nas hipóteses previstas em lei.
15
Consultoria e Pareceres Jurídicos
Análise preventiva de riscos penais, elaboração de pareceres fundamentados e orientação pré-processual estratégica.
Diferenciais
Rigor Metodológico, Discrição e Atuação Estratégica
Defesa orientada pelo conhecimento aprofundado das rotinas dos tribunais e pela preservação intransigente das liberdades individuais.
1%
Atuação Especializada
Atendimento focado em demandas penais com gestão direta, transparente e sem intermediários.
Domínio prático dos sistemas processuais eletrônicos (Projudi e SEEU) e trâmites do Poder Judiciário